ConcursoDivulgada no PNCP

Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que abordem o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, visando à realização do 8º Prêmio do MPCE de Jornalismo.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA

Valor estimadoR$ 76.000,00

Dados da publicação

Compra203Controle PNCP06928790000156-1-000051/2026Processo09.2026.00017298-0ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação13/08/2026, 14:44Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento30/10/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, III · concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

As inscrições do Prêmio MPCE de Jornalismo serão feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que pode ser acessado pelo endereço: http://www.mpce.mp.br/comunicacao/premiojornalismo/ .

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.