DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisetas e coletes personalizados, a serem utilizadas em eventos institucionais no exercício de 2026, para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª (RO/AC), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00509968000148-1-001140/2026ProcessoProad 1292/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:48Abertura24/04/2026, 16:30Encerramento30/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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