DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos eletrônicos (notebooks, tablets e celulares) para a premiação do "I Prêmio de Arquitetura e Urbanismo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia" e dos trabalhos que serão apresentados durante a "Semana da Memória do Judiciário", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP04293700000172-1-000047/2025Processo0016066-88.2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 09:59Abertura22/04/2025, 09:59Encerramento25/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado se enquadra dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.
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