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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 300 (trezentos) cartões em PVC para impressão de identificação funcional, utilizados no cadastramento de magistrados e servidores deste Tribunal.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 1.917,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00509968000148-1-001169/2026Processo2776/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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