InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Despesa com pagamento de instrutor sem vínculo (Colaborador Eventual) pela participação no Curso de Formação Continuada sobre Normas Internacionais do Direito do Trabalho para Magistrados e Magistradas do Trabalho.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00509968000148-1-001198/2025Processo6007729/2025-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 17:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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