DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Desenvolvimento de Metodologia de participação social para o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), tratamento de informações e organização dos resultados do 1º Fórum do SNPC”, desenvolvido por meio do PLANO DE TRABALHO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS - DISPENSA DE TED descrito no processo SEI 23106.121737/2025-49, firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Universidade de Brasília, em 10/12/2025.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Dados da publicação
Compra490Controle PNCP00038174000143-1-000382/2025Processo23106.121737/2025-49ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos