InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica “Consciência Consultoria e Editora Ltda”, CNPJ 53.813.102/0001-92, para a realização do Workshop: Prevenção do assédio e da violência: responsabilidades compartilhadas e atuação precoce, a ser ministrado pela Professora Lis Soboll, destinado aos gestores e membros do Comitê de Combate ao Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência. compartilhadas e atuação precoce, a ser ministrado pela Professora Lis Soboll, destinado aos gestores e membros do Comitê de Combate ao Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com as especificações e exigências.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00509968000148-1-001205/2025Processo2065/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2025, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme processo SEI 2065/2025