DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando desinsetização, desratização e descupinização, nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará, conforme Termo de Referência, documento 14 do PROCESSO PROAD 3425/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.360,00
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Dados da publicação

Compra165Controle PNCP00509968000148-1-002934/2025Processo3425/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras