DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Dr. Gabriel Rocha de Souza - CPF 001.400.262-07, especialista na área de neurologia, a fim de compor junta médica oficial no interesse do PROAD n.º 2266/2025, conforme Termo de Referência, documento 02 do PROCESSO PROAD 2977/2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP00509968000148-1-001230/2025Processo2977/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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