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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação é a prestação de serviços por empresa especializada para o fornecimento, montagem e desmontagem de cenografia e ambientação de eventos, destinados ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, especificamente para o 6º ENAM, conforme Termo de Referência documento nº 06 do Processo nº 3933/2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 7.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra108Controle PNCP00509968000148-1-001231/2026Processo3933/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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