InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na 2ª edição da Fishing Show Brazil, que ocorre entre os dias 30 de julho de 2026 e 01 de agosto de 2026, na São Paulo Expo, na cidade de São Paulo – SP, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO · SETUR
Dados da publicação
Compra0412026Controle PNCP15488858000114-1-000047/2026Processo2026/2109370ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOCNPJ do órgão15488858000114Unidade compradoraSETURLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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