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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de capinagem, jardinagem e limpeza a ser realizado na Vara do Trabalho de Castanhal no exercício de 2025. conforme Termo de Referência, documento 03 do PROCESSO PROAD 3055/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 9.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra72Controle PNCP00509968000148-1-001307/2025Processo3055/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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