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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 500 medalhas comemorativas e de seus respectivos estojos, alusivas às comemorações dos 80 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00509968000148-1-001311/2026ProcessoPROAD 2194/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 11:46Abertura08/05/2026, 13:00Encerramento13/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 50, finalidade: homenagem, acabamento: esmaltada, espessura: 3, características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão, tipo: circular

R$ 0,00

Quantidade: 500 · Unidade: Conjunto · Em andamento