InexigibilidadeDivulgada no PNCP

(SA-21) Contratação de serviço de assinatura da ferramenta Banco de Preços.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 12.750,00
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Dados da publicação

Compra140Controle PNCP00509968000148-1-001326/2026Processo2192/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2026, 00:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Assinatura da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública denominada Banco de Preços, contemplando 01 assinatura e 02 senhas cortesia pelo período de 1 (um) ano (de 01/07/2026 a 01/07/2027). >>> Fica a contratada ciente de que, na hipótese de não ser executado o objeto da presente contratação, deverá proceder à devolução do valor pago em relação à parcela não executada.

R$ 12.750,00

Quantidade: 1 · Unidade: ASSINATURA · Unitário: R$ 12.750,00 · Homologado

Fornecedor: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA · 07797967000195