GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assinatura de 03 (três) acessos à ferramenta eletrônica denominada Zênite Fácil, que disponibiliza de forma diferenciada um vasto repositório doutrinário e jurisprudencial sobre contratações públicas, referente a Lei n° 8.666/93 e decretos regulamentadores, contemplando ainda um substancial conteúdo sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como um total de 06 (seis) orientações por escrito em Licitações e Contratos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 17.790,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00509968000148-1-001375/2025Processo576/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4329-1/02Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre

  1. Aquisição de equipamentos e acessórios audiovisuais e de informática, destinados ao setor de Comunicação (ASCOM) e à Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão – CRP-MA, incluindo câmera DSLR 4K, microfone sem fio digital, tripés, lentes, celular, tablets, acessórios de apoio e assinaturas de softwares de edição de vídeo e design gráfico, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO24 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 16/10/2025
  2. Participar da 21ª AGROBALSAS - 2025 em razão da necessidade de gerar movimentos que contribuam para a divulgação dos serviços ofertados pelo Conselho Regional, visando o fortalecimento e a fiscalização da categoria profissional, bem como a ampliação da interação com os comerciantes, por meio de exposição palestras e orientação.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO6 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 17/06/2025
  3. Contratação da instituição de direito privado, sem fins lucrativos, Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão, CNPJ: 07.060.718/0001-12, para atuar na condução técnica, orientação e instrução para entrega de relatórios técnicos do evento FESTLABS - ENCONTRO DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (REGIÃO NORDESTE), no período de 24 e 25 de abril de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO21 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 11/04/2025
  4. Contratação do sistema avançado de pesquisa “Zênite Fácil” e do serviço de “Orientação por Escrito em Licitações e Contratos”.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA107 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 25/03/2025
  5. Contratação de Plataforma on-line de pesquisa, apoio, capacitação, orientação, consultoria e atualização diária na área de licitações e contratos administrativos.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA101 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 26/02/2025
  6. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada para ensino complementar da língua inglesa, destinada aos estudantes atendidos pelo Centro Luminense de Conhecimento – CLC e pelos 12 (doze) polos descentralizados da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, compreendendo: fornecimento de materiais didáticos impressos e digitais para estudantes e professores; fornecimento de apostilas de aprofundamento; disponibilização de plataforma digital de aprendizagem; recursos de acessibilidade; suporte pedagógico continuado; formação e orientação metodológica aos profissionais envolvidos; disponibilização de licenças de acesso à plataforma educacional; disponibilização de recursos tecnológicos destinados ao acompanhamento do desempenho dos estudantes.MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR17 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA,COM FOCO NA ÁREA PREVID~ENCIA, ABRAGENDO ESCRITURAÇÃO,ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE,ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO-CONTÁBIL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ICATU-MA.MUNICIPIO DE ICATU011 · Icatu/MA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÕES, ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, PARECERES JURIDICOS E ASSESSORAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARENCIA PUBLICA.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES42 · Santo Antônio dos Lopes/MA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema informatizado, prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em eSocial, contemplando acompanhamento, orientação, adequação de processos, revisão cadastral, suporte técnico e monitoramento das informações transmitidas ao sistema eSocial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA.MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE004 · Matões do Norte/MA · Dispensa · 20/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria tributária municipal de natureza exclusivamente técnica e orientativa, voltada ao apoio ao Setor de Tributos do Município de Dom Pedro/MA, compreendendo a análise, organização e aprimoramento das rotinas administrativas tributárias, com a finalidade de promover maior eficiência na gestão fiscal, sem execução direta de atividades de fiscalização, lançamento, cobrança ou constituição de crédito tributário, bem como sem a prática de atos de natureza jurídica ou normativa, limitando-se a contratada à orientação técnica, cabendo à Procuradoria Geral do Município ou órgão jurídico competente a elaboração de pareceres, projetos de leis, decretos, minutas normativas e demais manifestações jurídicas.MUNICIPIO DE DOM PEDRO03 · Dom Pedro/MA · Inexigibilidade · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “orientacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.