Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada para ensino complementar da língua inglesa, destinada aos estudantes atendidos pelo Centro Luminense de Conhecimento – CLC e pelos 12 (doze) polos descentralizados da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, compreendendo: fornecimento de materiais didáticos impressos e digitais para estudantes e professores; fornecimento de apostilas de aprofundamento; disponibilização de plataforma digital de aprendizagem; recursos de acessibilidade; suporte pedagógico continuado; formação e orientação metodológica aos profissionais envolvidos; disponibilização de licenças de acesso à plataforma educacional; disponibilização de recursos tecnológicos destinados ao acompanhamento do desempenho dos estudantes.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Unidade Única

Valor estimadoR$ 3.725.213,04

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP06003636000173-1-000056/2026Processo15446/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ do órgão06003636000173Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPaço do Lumiar/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação12/08/2026, 11:26Abertura12/08/2026, 11:26Encerramento28/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (10)

Item 1 · Livro didático - pedagógico do aluno – Nível A1. Livro didático-pedagógico do aluno – A1 - O livro didático deve conter Registro do ISBN (International Standard Book Number); - O livro didático deve ser devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro); - O livro didático deve conter minimamente 100 (cem) páginas, impressas em material colorido e estar em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books) - Conter atividades interdisciplinares, envolvendo várias áreas de conhecimento e compatíveis com estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais. - O livro didático deve conter QR - Code para acesso ao audiobook, em cumprimento à Lei nº 13.146/ 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; - O livro didático deve apresentar exemplares com escrita em Braille para o desenvolvimento de estudantes cegos; - O livro didático deve apresentar exemplares com desenhos e imagens em tonalidades de alta saturação, com letras em fontes tamanho 20, com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento de estudantes com baixa visão; - A plataforma apresentada pelo livro didático deve ser de fácil entendimento, possuir interface amigável e intuitiva; - O acesso à plataforma apresentada pelo material didático deve ser individual, ou seja, cada estudante deve ter o seu próprio acesso; - O livro didático deve apresentar atividades teóricas para a fixação dos conteúdos apresentados;

R$ 726.401,28

Quantidade: 2112 · Unidade: Un · Unitário: R$ 343,94 · Em andamento

Item 2 · Livro didático - pedagógico do aluno – Nível A2. Livro didático-pedagógico do aluno – A2 - O livro didático deve conter Registro do ISBN (International Standard Book Number); - O livro didático deve ser devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro); - O livro didático deve conter minimamente 100 (cem) páginas, impressas em material colorido e estar em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books); - Deve conter atividades interdisciplinares, envolvendo várias áreas de conhecimento e compatíveis com estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais. - O livro didático deve conter QR - Code para acesso ao audiobook, em cumprimento à Lei nº 13.146/ 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; - O livro didático deve apresentar exemplares com escrita em Braille para o desenvolvimento de estudantes cegos; - O livro didático deve apresentar exemplares com desenhos e imagens em tonalidades de alta saturação, com letras em fontes tamanho 20, com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento de estudantes com baixa visão; - A plataforma apresentada pelo livro didático deve ser de fácil entendimento, possuir interface amigável e intuitiva; - O acesso à plataforma apresentada pelo material didático deve ser gratuito e individual, ou seja, cada estudante tem o seu próprio acesso; - O livro didático deve apresentar atividades teóricas para a fixação dos conteúdos apresentados;

R$ 725.809,92

Quantidade: 2112 · Unidade: Un · Unitário: R$ 343,66 · Em andamento

Item 3 · Livro didático – pedagógico do aluno – Nível B1. Livro didático-pedagógico do aluno – B1 - O livro didático deve ter Registro do ISBN (International Standard Book Number); - O livro didático deve ser devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro); - O livro didático deve conter minimamente 100 (cem) páginas, impressas em material colorido e estar em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books) - Deve conter atividades interdisciplinares, envolvendo várias áreas de conhecimento e compatíveis com estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais. - O livro didático deve conter QR - Code para acesso ao audiobook, em cumprimento à Lei nº 13.146/ 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; - O livro didático deve apresentar exemplares com escrita em Braille para o desenvolvimento de estudantes cegos; - O livro didático deve apresentar exemplares com desenhos e imagens em tonalidades de alta saturação, com letras em fontes tamanho 20, com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento de estudantes com baixa visão; - A plataforma apresentada pelo livro didático deve ser de fácil entendimento, possuir interface amigável e intuitiva; - O acesso à plataforma apresentada pelo material didático deve individual, ou seja, cada estudante tem o seu próprio acesso; - O livro didático deve apresentar atividades teóricas para a fixação dos conteúdos apresentados;

R$ 725.809,92

Quantidade: 2112 · Unidade: Un · Unitário: R$ 343,66 · Em andamento

Item 4 · Livro didático – pedagógico do aluno – Nível B2. Livro didático-pedagógico do aluno – B2 - O livro didático deve conter Registro do ISBN (International Standard Book Number); - O livro didático deve ser devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro); - O livro didático deve conter minimamente 100 (cem) páginas, impressas em material colorido e estar em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books). Conter atividades interdisciplinares, envolvendo várias áreas de conhecimento e compatíveis com estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais. - O livro didático deve conter QR - Code para acesso ao audiobook, em cumprimento à Lei nº 13.146/ 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; - O livro didático deve apresentar exemplares com escrita em Braille para o desenvolvimento de estudantes cegos; - O livro didático deve apresentar exemplares com desenhos e imagens em tonalidades de alta saturação, com letras em fontes tamanho 20, com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento de estudantes com baixa visão; - A plataforma apresentada pelo livro didático deve ser de fácil entendimento, possuir interface amigável e intuitiva; - O acesso à plataforma apresentada pelo material didático deve ser individual, ou seja, cada estudante tem o seu próprio acesso; - O livro didático deve apresentar atividades teóricas para a fixação dos conteúdos apresentados;

R$ 725.809,92

Quantidade: 2112 · Unidade: Un · Unitário: R$ 343,66 · Em andamento

Item 5 · Livro didático - pedagógico do professor – Nível A1. Livro didático-pedagógico do Professor – A1; - Material físico, com páginas impressas em material colorido e encontra-se em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books); pautado na BNCC, na Nova Política de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei 14.533 de 2023 e na Lei n.º 13.146/2015 conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, contendo Registro do ISBN (International Standard Book Number), devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro). - Instruir o docente sobre como utilizar os recursos de acessibilidade (como o audiobook via QR - Code) para promover a inclusão de alunos com deficiência; - O livro didático deve conter a reprodução integral das páginas do livro do aluno, garantindo que o professor visualize exatamente o que o estudante tem em mãos; - O livro didático deve Indicar claramente os objetivos pedagógicos de cada unidade (e ou seção), relacionando-os às 4 (quatro) habilidades, sendo elas: listening, speaking, Reading, writing. - O livro didático do professor deve apresentar atividades e projetos para o desenvolvimento dos conteúdos; - Oferecer textos de apoio que aprofundam o conhecimento do docente sobre o ensino de idiomas, em especial, o inglês. - Conter guia passo a passo para o uso da plataforma; - Oferecer sugestões de rubricas ou critérios de avaliação para as 4 habilidades; - Apresentar as respostas das atividades com comentários que expliquem a lógica por trás de cada exercício, auxiliando na correção e no feedback; O acesso à plataforma apresentada pelo material didático deve ser individual, ou seja, cada professor tem o seu próprio acesso;

R$ 10.889,68

Quantidade: 31 · Unidade: UN · Unitário: R$ 351,28 · Em andamento

Item 6 · Livro didático - pedagógico do professor – Nível A2. Livro didático-pedagógico do Professor – A2; - Material físico, com páginas impressas em material colorido e deve ser em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books) pautado na BNCC, na Nova Política de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei 14.533 de 2023 e na Lei n.º 13.146/2015 conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, contendo Registro do ISBN (International Standard Book Number), devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro). - Instruir o docente sobre como utilizar os recursos de acessibilidade (como o audiobook via QR - Code) para promover a inclusão de alunos com deficiência; - O livro didático deve conter a reprodução integral das páginas do livro do aluno, garantindo que o professor visualize exatamente o que o estudante tem em mãos; - O livro didático deve Indicar claramente os objetivos pedagógicos de cada unidade (e ou seção), relacionando-os às 4 (quatro) habilidades, sendo elas: listening, speaking, Reading, writing. - O livro didático do professor deve apresentar atividades e projetos para o desenvolvimento dos conteúdos; - Oferecer textos de apoio que aprofundam o conhecimento do docente sobre o ensino de idiomas, em especial, o inglês. - Conter guia passo a passo para o uso da plataforma; - Oferecer sugestões de rubricas ou critérios de avaliação para as 4 habilidades; - Apresentar as respostas das atividades com comentários que expliquem a lógica por trás de cada exercício, auxiliando na correção e no feedback;O acesso à plataforma apresentada pelo material didático deve ser individual, ou seja, cada professor tem o seu próprio acesso;

R$ 10.889,68

Quantidade: 31 · Unidade: Un · Unitário: R$ 351,28 · Em andamento

Item 7 · Livro didático - pedagógico do professor – Nível B1. Livro didático-pedagógico do Professor – B1; - Material físico, com páginas impressas em material colorido e encontra-se em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books); pautado na BNCC, na Nova Política de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei 14.533 de 2023 e na Lei n.º 13.146/2015 conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, contendo Registro do ISBN (International Standard Book Number), devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro). - Instrui o docente sobre como utilizar os recursos de acessibilidade (como o audiobook via QR - Code) para promover a inclusão de alunos com deficiência; - O livro didático deve conter a reprodução integral das páginas do livro do aluno, garantindo que o professor visualize exatamente o que o estudante tem em mãos; - O livro didático deve indicar claramente os objetivos pedagógicos de cada unidade (e ou seção), relacionando-os às 4 (quatro) habilidades, sendo elas: listening, speaking, Reading, writing. - O livro didático do professor deve apresentar atividades e projetos para o desenvolvimento dos conteúdos; - Oferecer textos de apoio que aprofundam o conhecimento do docente sobre o ensino de idiomas, em especial, o inglês. - Conter guia passo a passo para o uso da plataforma; - Oferecer sugestões de rubricas ou critérios de avaliação para as 4 habilidades; - Apresentar as respostas das atividades com comentários que expliquem a lógica por trás de cada exercício, auxiliando na correção e no feedback;

R$ 10.889,68

Quantidade: 31 · Unidade: UN · Unitário: R$ 351,28 · Em andamento

Item 8 · Livro didático - pedagógico do professor – Nível B2. Livro didático-pedagógico do Professor – B2; - Material físico, com páginas impressas em material colorido e encontra-se em formato de brochura (livro didático). Apresentar Formatos Digitais (E-books); pautado na BNCC, na Nova Política de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei 14.533 de 2023 e na Lei n.º 13.146/2015 conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, contendo Registro do ISBN (International Standard Book Number), devidamente cadastrado na CBL (Câmara Brasileira do Livro). – Deve instruir o docente sobre como utilizar os recursos de acessibilidade (como o audiobook via QR - Code) para promover a inclusão de alunos com deficiência; - O livro didático deve conter a reprodução integral das páginas do livro do aluno, garantindo que o professor visualize exatamente o que o estudante tem em mãos; - O livro didático deve indicar claramente os objetivos pedagógicos de cada unidade (e ou seção), relacionando-os às 4 (quatro) habilidades, sendo elas: listening, speaking, Reading, writing. - O livro didático do professor deve apresentar atividades e projetos para o desenvolvimento dos conteúdos; - Oferecer textos de apoio que aprofundam o conhecimento do docente sobre o ensino de idiomas, em especial, o inglês. – Deve conter guia passo a passo para o uso da plataforma; - Oferecer sugestões de rubricas ou critérios de avaliação para as 4 habilidades; - Apresentar as respostas das atividades com comentários que expliquem a lógica por trás de cada exercício, auxiliando na correção e no feedback; O acesso à plataforma apresentada pelo material didático deve ser individual, ou seja, cada professor tem o seu próprio acesso;

R$ 10.889,68

Quantidade: 31 · Unidade: Un · Unitário: R$ 351,28 · Em andamento

Item 9 · Apostila de aprofundamento Versão impressa e versão digital – Nível Básico (A1/A2) – aluno. - A apostila deve encontrar-se diretamente vinculada aos livros didáticos (A1 e A2), conter, obrigatoriamente, atividades variadas em níveis de complexidade. O material deve focar na transição de habilidades, desafiando o estudante a aplicar o vocabulário e as estruturas aprendidas em novos contextos interdisciplinares. - A apostila deve conter QR - Code para acesso ao audiobook, em cumprimento à Lei nº 13.146/ 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; - A apostila deve apresentar exemplares com escrita em Braille para o desenvolvimento de estudantes cegos; - A apostila deve apresentar exemplares com desenhos e imagens em tonalidades de alta saturação, com letras em fontes tamanho 20, com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento de estudantes com baixa visão; - A apostila deve ser produzida em papel de alta gramatura (mínimo 90g/m² para miolo e 250g/m² para capa), com acabamento que evita o desgaste precoce; - A apostila deve apresentar encaminhamentos de atividades para a plataforma; - A apostila deve apresentar QR - Code para recursos em áudio com o intuito de aprimorar a habilidade listening; - A apostila deve apresentar situações reais do dia a dia como contextualização; - A apostila deve estar alinhada à linguagem própria para estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais.

R$ 94.237,44

Quantidade: 2112 · Unidade: Un · Unitário: R$ 44,62 · Em andamento

Item 10 · Apostila de aprofundamento Versão impressa e versão digital – Nível Intermediário (B1/B2) – aluno- A apostila deve encontrar-se diretamente vinculada aos livros didáticos (B1 e B2), conter, obrigatoriamente, atividades variadas em níveis de complexidade. O material deve focar na transição de habilidades, desafiando o estudante a aplicar o vocabulário e as estruturas aprendidas em novos contextos interdisciplinares. - A apostila deve conter QR - Code para acesso ao audiobook, em cumprimento à Lei nº 13.146/ 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e ser destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; - A apostila deve apresentar exemplares com escrita em Braille para o desenvolvimento de estudantes cegos; - A apostila deve apresentar exemplares com desenhos e imagens em tonalidades de alta saturação, com letras em fontes tamanho 20, com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento de estudantes com baixa visão; - A apostila deve ser produzida em papel de alta gramatura (mínimo 90g/m² para miolo e 250g/m² para capa), com acabamento que evita o desgaste precoce; - A apostila deve apresentar encaminhamentos de atividades para a plataforma; - A apostila deve apresentar QR - Code para recursos em áudio com o intuito de aprimorar a habilidade listening; - A apostila deve apresentar situações reais do dia a dia como contextualização; - A apostila deve estar alinhada à linguagem própria para estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais.

R$ 94.237,44

Quantidade: 2112 · Unidade: Un · Unitário: R$ 44,62 · Em andamento