GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância tipo B, com tripulação, sendo acrescido a presença de um médico, conforme Termo de Referência, documento 04 do PROCESSO PROAD 1580/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 51.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra74Controle PNCP00509968000148-1-001392/2025Processo1580/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5112-9/01Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação

  1. Aquisição de ar condicionado, itens de expediente, bombas elétricas periféricas, bomba elétrica auto aspirante e moto esmeril de bancada, destinados à otimização das atividades administrativas, operativas, conforto, manutenção e o bem estar da tripulação do Navio-Patrulha Pampeiro. Os equipamentos atualmente em uso encontram-se obsoletos, com limitações técnicas significativas, o que compromete a operacionalidade do navio e desempenho das funções da tripulação.COMANDO DA MARINHA6 · BELÉM/PA · Dispensa · 11/11/2025
  2. Aquisição de três (03) freezers horizontais destinados ao Navio-Patrulha “Bracuí”, com o objetivo de garantir a conservação adequada de gêneros alimentícios e insumos sensíveis à temperatura, assegurando a eficiência operacional e o bem-estar da tripulação durante missões prolongadas.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/10/2025
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas, com aplicação de técnicas e produtos adequados à dedetização de toda a área da embarcação do Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Rio Xingu”, visando garantir condições de salubridade, segurança e bem-estar da tripulação, conforme normas sanitárias, ambientais e de biossegurança vigentes.COMANDO DA MARINHA5 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/10/2025
  4. O Serviço de manutenção e reparo dos acessórios das acomodações do Navio Auxiliar "Pará" é essencial para garantir o bem-estar e a moral da tripulação e destacados, uma vez que os camarotes são espaços de descanso e higiene pessoal dos militares de bordo. Além disso, a manutenção desses itens aumenta na durabilidade das instalações, garante a segurança assim como preserva o aspecto marinheiro e visual.COMANDO DA MARINHA11 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/10/2025
  5. Os equipamentos de proteção individual e a cinta para amarração de carga com catraca e gancho tipo J exercem papel fundamental ao garantir uma maior segurança para a tripulação do Navio-Patrulha Pampeiro em atividades operacionais da Organização Militar (OM), especialmente no que tange às atividades do Departamento de Máquinas e Convés. Esta solicitação visa atender à necessidade da aquisição de itens essenciais para a manutenção da segurança da tripulação no empenho de suas funções. Dessa forma, a aquisição ora proposta visa a reposição e complementação desses materiais para assegurar condições adequadas de segurança operacional, contribuindo diretamente para a eficiência e continuidade dos serviços prestados pelo navio.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/10/2025
  6. O objeto da presente contratação consiste na execução de serviços especializados de manutenção, revisão, desmontagem, reparo e remontagem dos sistemas hidráulicos do guindaste (Modelo Nor Crane NCW-1007-OM-2K11-C-06) e da máquina de reboque (Modelo N° 50.2781 / Tipo: SL 150-B2T / Ano: 2007), pertencentes ao Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi. Os serviços abrangem todas as etapas necessárias para restabelecer a plena funcionalidade, eficiência e segurança operacional dos equipamentos, garantindo a continuidade das atividades da Praça de Máquinas. As atividades compreendem: inspeção detalhada e limpeza completa de tubulações, válvulas, cilindros e motor hidráulico; substituição de componentes desgastados, incluindo tubos, mangueiras, rolamentos, válvulas e filtros; instalação, calibração e verificação de manômetros, válvulas de interrupção e demais dispositivos de segurança; ensaio funcional e testes de pressão e estanqueidade; pintura e proteção anticorrosiva das tubulações e suportes; transporte seguro de componentes para oficina especializada, quando necessário, e reinstalação a bordo; fornecimento de todos os materiais e peças compatíveis com as especificações técnicas originais; e emissão de laudo técnico detalhado contendo registro fotográfico, medições e resultados dos testes realizados. O serviço deverá ser executado em até 5 (cinco) dias úteis, garantindo a confiabilidade operacional, segurança da tripulação e eficiência dos sistemas hidráulicos. A contratação inclui, ainda, a apresentação de cronograma detalhado de execução, profissionais habilitados registrados no CREA com ART vinculada ao serviço, e comprovação de experiência prévia em serviços similares em sistemas hidráulicos industriais ou navais de grande porte. A execução do objeto é essencial para a operação segura do navio, permitindo que o NApOc Iguatemi mantenha sua autonomia funcional, suporte às missões logísticas, patrulha naval, inspeções e operações de busca e salvamento (SAR), preservando a integridade dos equipamentos.COMANDO DA MARINHA9 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/10/2025
  7. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a aquisição de materiais de Controle de Avarias (CAv) destinados ao Navio- Patrulha Pampeiro, com a finalidade de aprimorar a segurança da tripulação e a capacidade de resposta em situações de emergência a bordo, como incêndio. Os equipamentos deverão ser compatíveis com ambiente embarcado, apresentar estrutura resistente à corrosão, operação simplificada, fácil manutenção e atender às normas técnicas de segurança aplicáveis.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/10/2025
  8. O Item 1 corresponde à bomba de resfriamento do sistema frigorífico, componente essencial para o funcionamento do circuito responsável pela conservação dos gêneros alimentícios. Atualmente, o navio não possui este equipamento, e o resfriamento tem sido realizado de forma provisória por meio da Bomba de Serviços Gerais (BSG), que não é apropriada para essa finalidade, operando fora de suas especificações e comprometendo a durabilidade e o desempenho dos sistemas envolvidos. A aquisição visa restabelecer o circuito frigorífico dedicado, garantindo a operação correta e segura do sistema. O Item 2, referente ao conjunto bomba-motor do sistema de ar-condicionado, encontra-se na mesma condição. O navio não possui equipamento específico instalado, e o sistema de climatização depende parcialmente da BSG, o que reduz significativamente a eficiência do ar-condicionado e pode ocasionar superaquecimento de componentes elétricos e eletrônicos. A reposição é imprescindível para o restabelecimento da climatização adequada e para a manutenção das condições de habitabilidade e integridade dos equipamentos de bordo. O Item 3, mangueira de descarga para caminhão-tanque, é necessária para as operações de transferência de fluidos (óleo e efluentes). O material atualmente disponível apresenta desgaste, fissuras e rigidez excessiva, aumentando o risco de vazamentos e acidentes ambientais. A substituição garantirá maior segurança e conformidade com as normas de controle e prevenção da poluição hídrica. O Item 4, detector de gases portátil multigás, destina-se à detecção de oxigênio (O2), monóxido de carbono (CO), sulfeto de hidrogênio (H2S) e gases inflamáveis (%LEL) em espaços confinados, assegurando a integridade física da tripulação durante inspeções e manutenções. O equipamento deve possuir alarmes visuais, sonoros e vibratórios, sendo capaz de detectar esses gases de forma confiável. O NApOc Iguatemi não dispõe atualmente de detector de gases, equipamento de vital importância para a segurança de bordo.COMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/10/2025
  9. Aquisição de freezer vertical tipo Cycle Defrost 234L para atender às necessidades de conservação de gêneros alimentícios perecíveis para uso diário da tripulação, bem como ao armazenamento de amostras ambientais coletadas durante levantamentos hidrográficos. Aquisição de dois fornos micro-ondas 20L para o reaquecimento, descongelamento e cocção rápida de refeições pré-preparadas ou porcionadas, Réchaud elétrico com três cubas Inox, destinado à conservação térmica dos alimentos.COMANDO DA MARINHA3 · BELÉM/PA · Dispensa · 14/10/2025
  10. A presente contratação tem por objeto a aquisição de freezer horizontal e refrigerador compacto(frigobar), destinados ao Aviso Hidrográfico Fluvial Rio Tocantins, com a finalidade de atender às necessidades de conservação de gêneros alimentícios perecíveis para uso diário da tripulação, bem como ao armazenamento de amostras ambientais coletadas durante levantamentos hidrográficos na região amazônica.COMANDO DA MARINHA90005 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “tripulacao, locacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.