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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições nos cursos “Projeto de Saída de Emergência conforme a nova ABNT NBR 9077” e "Instalações elétricas de média tensão I - ABNT NBR 14039 - Curto-circuito /Subestações / Disjuntores / Fusíveis", promovidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.650,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00509968000148-1-001466/2026Processo6017/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

1 vaga para o curso "Instalações elétricas de média tensão I - ABNT NBR 14039 - Curto-circuito /Subestações / Disjuntores / Fusíveis" no valor de R$ 2.590,00 e 1 vaga para o curso “Projeto de Saída de Emergência" no valor de R$1.060,00.

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