InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 3 (três) vagas para a participação dos Assessores(a) Jurídico-Administrativos(a) no “7º Congresso Nacional sobre Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos - CONASJUR”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP00509968000148-1-001472/2025Processo2753/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2025, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Contratação de inscrições de servidores para participação ON LINE no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de contratação, com vistas à capacitação e atualização técnica dos agentes públicos que atuam nos processos de contratação, especialmente quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo os principais desafios práticos enfrentados no exercício das funções de pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio (Portaria nº284/2026 - Reitoria), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA285 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/03/2026
- Participação dos servidores Diana Nunes Fagundes e Mauricio de Carvalho Ramos Junior no Curso de Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização, no período de 14 a 17/04/2026, em Fortaleza-CE.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA37 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 18/03/2026
- Participação do magistrado no painel “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua: Desafios para o Mundo do Trabalho”, no dia 27 de fevereiro de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO38 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/03/2026
- Despesa com inscrição das servidoras: Roseklay do Socorro Santos Caxias de Queiroz, Creusa Francisca Lameira Santos Ferreira e Katia Omori Antunes de Oliveira, para participacao no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de ContrataçãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR6 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 26/02/2026
- Despesa com inscricao no das servidoras: Roseklay do Socorro Santos 19.791,00 Caxias de Queiroz, Creusa Francisca Lameira Santos Ferreira e Katia Omori Antunes de Oliveira, para participacao no 21º Congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de licitacaoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR4 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 24/02/2026
- Pagamento de Taxa de Inscrição de 2 (dois ) servidores, lotados no Campus de Castanhal, para participação no evento Plan ejamento das Contratações com uso da Inteligência Artificial.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA206 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/02/2026
- Participação de 01 (um) servidor desta autarquia Federal para participação em curso, na modalidade on line, na temática:“Avaliação de resultados e impactos de P&D e inovação”.SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM47 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/02/2026
- Participação de 03 (três) servidores desta autarquia Federal no curso : Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial, com carga horária de 20 horas, em Brasília-DF, de 23/02/2026 a 27/02/2026.SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM41 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 12/02/2026
- Contratação de 02 (dois) palestrantes para participação em evento institucional do CAU/PA, voltado à discussão sobre a atuação, os desafios e as perspectivas dos Arquitetos e Arquitetas Negros(as) no mercado profissional da Arquitetura e Urbanismo.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PARA19 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/02/2026
- Contratação de 02 (dois) palestrantes distintos, sendo 01 (uma) pessoa física e 01 (uma) pessoa jurídica, para participação em evento institucional único do CAU/PA voltado à discussão sobre a atuação, os desafios e as perspectivas dos Arquitetos e Arquitetas Negros(as) no mercado profissional da Arquitetura e Urbanismo, compreendendo a ministração de palestras temáticas e a participação em debates qualificados, com prestações de serviços autônomas, independentes e tecnicamente singulares.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PARA18 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/02/2026