DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de 02 serviços de manutenção preventiva de 31 (trinta e um) equipamentos de ar-condicionado do tipo air split no Fórum Trabalhista de Santarém, para o ano de 2026, conforme Termo de Referência, documento nº 7 do Processo nº 3378/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 7.230,00

Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00509968000148-1-001548/2026Processo3378/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras