Serviços de desinstalação, transporte, instalação e manutenção preventiva de equipamentos de ar-condicionado, no contexto de remanejamento de equipamentos da Vara do Trabalho de Monte Dourado para o novo imóvel da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari; conforme Termo de Referência, documento nº 35, do Processo nº 6122/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
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Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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