InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Escravidão contemporânea - um traço cultural ou uma prática residual”, a ser proferida pelo Ministro Augusto César Leite de Carvalho, no dia 30/05/2025. O evento será presencial e telepresencial. Evento destinado a magistrados e servidores do TRT15, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e público externo. Pagamento conforme Ato GP-EJ nº 01/2019.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00509968000148-1-001551/2025Processo8308/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2025, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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