InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Clube do Choro de Belo Horizonte para realização do espetáculo "Choro desta Cidade Sou Eu", com duração de 60 (sessenta) minutos, no dia 09/06/2026 no Centro Cultural deste Regional.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00509968000148-1-001558/2026ProcessoPROAD 13942/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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