DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de manutenção preventiva e de recarga de gás em splits instaladas na Vara do Trabalho de São Félix do Xingu. conforme Termo de Referência, documento 02 do PROCESSO PROAD 3688/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.550,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00509968000148-1-001616/2025Processo3688/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2025, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras