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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) Brasão da República (armas nacionais) para afixação na mesa do plenário da 7ª Turma, conforme especificação contida nos descritos da contratação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 7.585,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra77Controle PNCP00509968000148-1-001629/2026Processo6155/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 09:42Abertura28/05/2026, 10:00Encerramento02/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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