DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista em cardiologia, para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 4197/2026, conforme Termo de Referência , documento nº 2 do Processo nº 4679/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP00509968000148-1-001657/2026Processo4679/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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