DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista em cardiologia, para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 4197/2026, conforme Termo de Referência , documento nº 2 do Processo nº 4679/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00

Dados da publicação

Compra141Controle PNCP00509968000148-1-001657/2026Processo4679/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras