DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais e de reembolso de despesas médicos hospitalares para os estagiários em plena atividade no âmbito da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Santarém/PA, Marabá/PA e Macapá/AP.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA

Valor estimadoR$ 777,60

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP26989715000102-1-001140/2026Processo20.02.0800.0000433/2026-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Total de vidas a ser segurado pela apólice será de até 40 (quarenta) estagiários.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Seguro de vida coletivo Seguro de vida coletivo - contratação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais e de reembolso de despesas médicos hospitalares para os estagiários em plena atividade no âmbito da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Santarém/PA, Marabá/PA e Macapá/AP. Total de vidas a ser segurado pela apólice será de até 40 (quarenta) estagiários.

R$ 777,60

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 19,44 · Homologado

Fornecedor: MBM SEGURADORA SA · 87883807000106