InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da APAE para realização de palestra no âmbito do Programa Ser + Aprendiz. Carga horária: 3 horas
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP00509968000148-1-001730/2026Processo6881/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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