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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

PEC 90022/2026 - Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços para a reconstrução e recuperação de trechos do cabeço do molhe Sul do Porto de Itajaí, localizado na Barra Sul do Rio Itajaí-Açu. Contratação feita atraves da Lei 13.303/2026 e o RILC da Codeba.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA · CODEBA-BAHIA

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Dados da publicação

Compra90022/2026Controle PNCP14372148000161-1-000013/2026Processo50903.000291/2026-88ÓrgãoCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14372148000161Unidade compradoraCODEBA-BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/08/2026, 18:30Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

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