InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Linguagem Simples na prática e apresentação do Projeto Decisão Cidadã” e oficina “Construção da Decisão Cidadã”, para integrar a capacitação “Seminário e Oficinas de Linguagem Simples e Decisão Cidadã”, a ser realizado por Thiago Pinheiro Rosa , no dia 29/06/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados e servidores do TRT15, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais, terceirizados e público externo.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00509968000148-1-001772/2026Processo11014/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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