InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Despesa relativa à taxa de prevenção contra sinistro, incêndio e pânico, do Fórum de Lages, referente ao exercício de 2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00509968000148-1-001803/2025Processo6875/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2025, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Realização de palestra para servidores e magistrados com o assunto "Saúde do homem: estratégias para a adoção de um estilo de vida saudável visando à promoção da saúde e da qualidade de vida e à prevenção de doenças".TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO111 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 08/10/2025
- Pagamento de taxa de prevenção contra sinistro, providências de segurança contra incêndio e pânico das Varas Trabalhistas de Videira e São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO107 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 26/09/2025
- Atualização da central de monitoramento da Delegacia da Polícia Federal em Santa Catarina (DPF/DCQ/SC), com o objetivo de integrar e armazenar as imagens dos sistemas de segurança existentes, além da ampliação do sistema com a instalação de novas câmeras de vigilância. A iniciativa visa adequar a infraestrutura tecnológica e operacional ao Plano de Segurança Orgânico da Delegacia, garantindo maior eficiência no monitoramento, prevenção e resposta a incidentes de segurança.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA96 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 18/09/2025
- Execução dos projetos de 8 (oito) Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra especializada para as Unidades do DNIT/SC em: Chapecó; Joaçaba; Lages; Mafra; Rio do Sul; São José; São Miguel do Oeste; Tubarão.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90298 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2025
- Pagamento da taxa de prevenção contra sinistro, incêndio e pânico para o Imóvel da Sede do Tribunal e Prédios anexos, referente ao exercício de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO97 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 04/09/2025
- Contratação de Empresa Especializada para Prestação DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL, DEVIDAMENTE CADASTRADA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CBMSC, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CONTROLE DE PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO EFICIENTE E CORRETO DOS SERVIÇOSEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90167 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2025
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de materiais de consumo destinados à prevenção e combate a incêndios para os Ginásios I e II do câmpus Florianópolis - IFSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA96014 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 31/07/2025
- Pagamento da taxa de prevenção contra sinistro, incêndio e pânico, dos Fóruns de Florianópolis, Criciúma, Joinville e da Vara de Brusque, referente ao exercício de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO73 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 23/07/2025
- Despesa relativa à taxa de prevenção contra sinistro, incêndio e pânico, do Fórum de Rio do Sul, referente ao exercício de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO71 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 21/07/2025
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de engenharia para implementação de sistema de prevenção e combate a incêndio (PPCI), bem como a adequação da rede elétrica para o funcionamento do mesmo, no imóvel próprio onde funciona a APS Caçador, localizado na Rua Campos Novos, no 211, bairro Centro, na cidade de Caçador/SC.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL90013 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2025