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DispensaDivulgada no PNCP

Realização de palestra para servidores e magistrados com o assunto "Saúde do homem: estratégias para a adoção de um estilo de vida saudável visando à promoção da saúde e da qualidade de vida e à prevenção de doenças".

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP00509968000148-1-003349/2025Processo13084/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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