InexigibilidadeDivulgada no PNCP

(EJ-02/2026) Locação de espaços e serviço de itens de alimentação - 29º Encontro Anual de Gestores; (EJ-03/2026) Locação de espaços e serviço de itens de alimentação - 21º Encontro Institucional da Magistratura.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 199.578,30
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Dados da publicação

Compra192Controle PNCP00509968000148-1-001810/2026Processo3031/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74