InexigibilidadeDivulgada no PNCP
(EJ-02/2026) Locação de espaços e serviço de itens de alimentação - 29º Encontro Anual de Gestores; (EJ-03/2026) Locação de espaços e serviço de itens de alimentação - 21º Encontro Institucional da Magistratura.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra192Controle PNCP00509968000148-1-001810/2026Processo3031/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
- Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia, sob demanda, objeto de registro de preços, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, não caracterizados como obra, abrangendo atividades diversas como demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adequação e serviços eletivos, incluindo pequenas adaptações de espaços físicos e reformas de ambientes, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, vedada a execução de obras públicas, nas unidades escolares estaduais dispostos nos blocos 15, 16, 28, 29, 30, 42 e 46.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9234 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Prestação de serviços de RECEPCIONISTA COM FUNÇÃO DE CAIXA para atuação junto ao Theatro São Pedro, Teatro Oficina Olga Reverbel e Teatro Simões Lopes Neto, espaços do Complexo Multipalco Eva Sopher,FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO20114 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, com postos de trabalho, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência SEI nº 4186551, para o gerenciamento, suporte e operação técnica de eventos realizados no Teatro Dante Barone, incluindo seus foyers e o Vestíbulo Nobre Érico Veríssimo, nos demais espaços que integram o Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e seus anexos, na Casa da Assembleia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e no estande da ALRS na Feira do Livro de Porto Alegre, quando vierem a receber eventos oficiais promovidos pela ALRS, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4186551 e respectivos Anexos.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0023 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle sanitário de pragas e vetores urbanos (desinsetização e desratização) a serem executadas nos espaços ocupados pelo DETRAN-RS, situados na cidade de Porto Alegre.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9049 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia, sob demanda, objeto de registro de preços, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, não caracterizados como obra, abrangendo atividades diversas como demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adequação e serviços eletivos, incluindo pequenas adaptações de espaços físicos e reformas de ambientes, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, vedada a execução de obras públicas, nos imóveis públicos estaduais dispostos nos blocos 59 a 68, 71, 72, 75 e 76.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9203 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Aquisicao de equipamentos, mobiliarios, materiais pedagogicos, brinquedos, utensilios e demais itens necessarios a qualificacao dos espacos educativos da Escola de Educacao Infantil.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE675 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 19/06/2026
- referente à locação e montagem de estande especial em formato ilha, de números 84 A e 84 B, com área de 346,50 m², contemplando estrutura, cenografia (réplica das Ruínas da Igreja de São Miguel das Missões e Cruz Missioneira), espaços instagramáveis, mobiliário, comunicação visual, equipamentos, paisagismo, iluminação, testeira, capacitação para profissionais do turismo e serviços no evento 33ª EXPOTCHÊ, a ser realizado no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília/DF, nos dias 04 a 14 de junho de 2026.SECRETARIA DE TURISMO53 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, com postos de trabalho, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência SEI nº 4146521, para o gerenciamento, suporte e operação técnica de eventos realizados no Teatro Dante Barone, incluindo seus foyers e o Vestíbulo Nobre Érico Veríssimo, nos demais espaços que integram o Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e seus anexos, na Casa da Assembleia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e no estande da ALRS na Feira do Livro de Porto Alegre, quando vierem a receber eventos oficiais promovidos pela ALRS, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4146521 e respectivos Anexos.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0012 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual (adesivos de recorte, placas em PVC e pintura técnica) para a 4ª CROP. A necessidade decorre da implementação da nova Identificação Visual da Secretaria de Obras Públicas (SOP), visando a padronização institucional das unidades regionais, a correta identificação dos espaços para o público e a renovação estética do ambiente.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9030 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/05/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o apoio institucional especial do Parlamento Gaúcho na realização do “FESTIVAL FRONTEIRAS - Edição 2026”, que ocorrerá de 14 a 16 de maio de 2026, na Praça da Matriz e em espaços institucionais do Centro Histórico de Porto Alegre, com contrapartidas e outras obrigações previstas em contrato.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA9420100265 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 08/05/2026