GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisicao de equipamentos, mobiliarios, materiais pedagogicos, brinquedos, utensilios e demais itens necessarios a qualificacao dos espacos educativos da Escola de Educacao Infantil.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 317.519,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra675Controle PNCP92963560000160-1-000713/2026Processo26.0.000048254-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

SEM ETP.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

  1. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes para Administração Pública Municipal.240 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de vigilante desarmado (diurno e noturno), porteiro, auxiliar de serviços gerais (masculino e feminino) e bombeiro civil (guarda-vidas), para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) nos seus Centros de Comunidade.280 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo com motorista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI.257 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços de material odontológico - algodão, película radiográfica, pontas de silicone, prendedor de aço, resina, sugador de saliva, ponteiras, sonda, porta algodão, arco de otsby, alça clip labial, barreira gengival, babador descartável165 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - ALIENAÇÃO de próprios municipais, pertencente ao Município de Porto Alegre6 · Porto Alegre/RS · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de ecografo com aplicacao geral para medicina fetal para a Administração Pública Municipal.286 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (dois) Conjunto embarcação tipo bote inflável, motor e carreta para a Secretaria Municipal de a Defesa Civil de Porto Alegre.234 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços de material hospitalar - curativo, termômetro, sabonete, clorexidina, compressa de gaze, abaixador de língua, óleo dermoprotetor, escova endocervical, espátula, álcool swab, lençol descartável268 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de pneu 225/65 R16 C para a Administração Pública Municipal.295 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs) para elaboração de diagnóstico energético, desenvolvimento de projeto de eficiência energética e implementação das medidas aprovadas, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de contrato de risco, visando viabilizar a participação do Município de Porto Alegre em chamadas públicas de programas de eficiência energética junto a concessionárias de energia e/ou ao PROCEL.9 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).SECRETARIA DA EDUCACAO22057 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
  2. Execucao de obra de construcao de acesso independente a Escola Comunitaria de Educacao Infantil Princesa Isabel, visando ampliar a acessibilidade, a seguranca e a ocupacao das vagas ofertadas pela unidade escolarMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE716 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. Aquisicao de 102 brinquedos, sendo 51 bonecas e 51 carrinhos, destinados a realizacao da Festa da Familia da Escola de Educacao Infantil Vitoria, com recursos oriundos do Orcamento Participativo - Demanda no 26379, para a Secretaria Municipal da Inclusao e Desenvolvimento Humano, nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico constante no documento SEI n.o 39905775.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE277 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisicao de 40 Kits Chimarrao personalizados, compostos por cuia de porongo personalizada, bomba personalizada e garrafa termica de 1 litro, destinados a realizacao da Festa da Familia da Escola de Educacao Infantil Vitoria.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE276 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/08/2026
  5. De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.SECRETARIA DA EDUCACAO21644 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de 01 estrutura expositiva (Estande), medindo 5m de frente x 10m de profundidade, destinada à participação da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RS na Feira do Livro de Porto Alegre – edição 2026, a realizar-se no período de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, incluindo mobiliário, comunicação visual, equipamentos e todos os demais itens necessários ao funcionamento, descritos de forma detalhada no Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9071 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. De conformidade com o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, para prestação de serviços de limpeza e higienização nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, sem fornecimento de material, pertencentes às 05ª, 07ª, 12ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9010/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.SECRETARIA DA EDUCACAO20752 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, visando à participação da servidora da UFCSPA, Aline Barp de Souza, no Curso “Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Conforme IN Seges nº 5/2017 e Lei nº 14.133/2021”, promovido pela Escola de Negócios Elo Curso e Eventos Ltda, a ser realizado na modalidade online, no período de 17 a 27 de agosto de 2026,FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE91 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Apresentacao Artistica Carnavalesca durante o Evento Apresentacao do Grupo Show da Escola de Samba Praiana,MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE881 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção bacteriológica dos reservatórios de água na Escola de Pública de Trânsito e na Sede do DETRAN-RS, ambas localizadas em Porto Alegre/RSSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9065 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (1)

Item 61166 · Repasse

R$ 317.519,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 317.519,00 · Homologado

Fornecedor: Associacao Beneficente Nsa Sra da Assuncao · 95180352002045