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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de comendas para a Ordem do Mérito Judiciários do Trabalho 2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Valor estimadoR$ 49.300,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra99Controle PNCP00509968000148-1-001835/2026Processo6024735/2025-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (7)

Item 1 · Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha

R$ 3.400,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 850,00 · Homologado

Fornecedor: NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA · 14550838000163

Item 2 · Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha

R$ 8.500,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 850,00 · Homologado

Fornecedor: NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA · 14550838000163

Item 3 · Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha

R$ 1.600,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA · 14550838000163

Item 4 · Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha

R$ 13.600,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 680,00 · Homologado

Fornecedor: NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA · 14550838000163

Item 5 · Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha

R$ 6.900,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 690,00 · Homologado

Fornecedor: NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA · 14550838000163

Item 6 · Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha

R$ 12.200,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 610,00 · Homologado

Fornecedor: NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA · 14550838000163

Item 7 · Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha

R$ 3.100,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 620,00 · Homologado

Fornecedor: NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA · 14550838000163