DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medalhas, tipo Moeda Institucional.
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394502000144-1-002979/2026Processo61165.000320/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MARLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:52Abertura16/04/2026, 14:00Encerramento28/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Será exigida apresentação de amostra, no prazo limite de 7 (sete) dias úteis, sendo que a empresa assume total responsabilidade pelo envio e por eventual atraso na entrega.