InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Casa da Moeda do Brasil (CMB) para a produção e fornecimento de 1.000 (mil) medalhas comemorativas alusivas aos 70 anos do Sistema Conselho Federal de Química e Conselhos Regionais de Química (Sistema CFQ/CRQs), confeccionadas em bronze, com diâmetro de 40 mm, acompanhadas de estojo individual e certificado de autenticidade numerado, incluindo o desenvolvimento do projeto artístico e técnico, fabricação, embalagem, transporte e entrega do objeto na sede do CFQ, em Brasília/DF.

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA

Valor estimadoR$ 135.000,00

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP33839275000172-1-000036/2026Processo2800.00.00789.2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE QUIMICACNPJ do órgão33839275000172Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE QUIMICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 17:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Medalha material: bronze, diâmetro: 34, características adicionais: personalizada conforme modelo Produção, cunhagem, fornecimento e entrega de medalha comemorativa dos 70 anos do Sistema CFQ/CRQs, confeccionada em bronze, personalizada, com diâmetro de 40 mm, acompanhada de estojo individual e certificado de autenticidade numerado.

R$ 135.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 135,00 · Homologado

Fornecedor: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB · 34164319000174