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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Dra. Silvana Maria Batista da Costa- CPF 388.598.072-04, especialista na área de Psiquiatria, a fim de compor junta médica oficial no interesse do PROAD n.º 8850/2026, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 5222/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra158Controle PNCP00509968000148-1-001865/2026Processo5222/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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R$ 1.080,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.080,00 · Homologado

Fornecedor: SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA · 38859807204