Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

Item 1 · Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviço especializado, de natureza não continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de poda de árvores, enquadrado no CNAE 0161-0/02, a ser realizado no imóvel situado na Avenida Gentil Bittencourt, nº 418, Bairro Batista Campos, Belém/PA, onde funcionam as Agências Belém I e Belém II do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Estado do Pará. A contratação é necessária, pois os galhos das árvores alcançaram a cobertura do prédio histórico e de seu anexo, ocasionando acúmulo de folhas e galhos sobre os telhados e calhas pluviais, favorecendo a obstrução do sistema de drenagem, retenção de água, danos às telhas, infiltrações, goteiras, comprometimento da estrutura física do imóvel, aumento do risco de queda de galhos, fato este que coloca em risco a integridade do patrimônio público e a segurança de servidores e usuários da unidade. O serviço deverá contemplar, no mínimo: Poda de levantamento e livramento da edificação de 01 (uma) mangueira localizada nos fundos do terreno; Poda de levantamento e livramento da cerca elétrica de 02 (dois) vegetais, sendo 01 (um) abiuzeiro e 01 (uma) árvore de espécie não identificada; Poda de equilíbrio de 01 (um) taperebazeiro de grande porte; Poda de equilíbrio de 01 (um) abacateiro de grande porte. A execução dos serviços deverá observar as técnicas de manejo arbóreo e as normas de segurança do trabalho aplicáveis. Será obrigatório o fornecimento e utilização de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) necessários à execução dos serviços. Também será de responsabilidade da contratada a coleta, remoção, transporte e destinação ambientalmente adequada de todos galhos, folhas e demais resíduos vegetais gerados durante a execução dos serviços, em conformidade com a legislação ambiental vigente, entregando o local completamente limpo e desobstruído ao final da prestação.