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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ECOBEG para distribuição, durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 5301/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.600,00
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Dados da publicação

Compra159Controle PNCP00509968000148-1-001887/2026Processo5301/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Bolsa altura: 40, características adicionais: botão de pressão/4 cores personalizada conforme mo, cor: natural, largura: 31, material: lona 100% algodão, tipo: alça dupla

R$ 2.600,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 26,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA FORMATO E CORES LTDA · 19419136000169