Item 1 · O Projeto “SONS QUE ECOAM PELO PARÁ”
R$ 150.000,00Quantidade: 1 · Unidade: 150.000,00 · Unitário: R$ 150.000,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “SONS QUE ECOAM PELO PARÁ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino, Leozinho Forrozeiro, Fabinho dos Teclados, Batista do Piseiro, Cinthya Mello, Banda Remelexo, Sabino do Acordeon, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no horário de 19h50 às 23h50, Praça Zecão Pismel, Rua Antônio Horácio , Bairro Milagre, Castanhal – PA
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra307Controle PNCP14662886000143-1-000300/2026Processo2843723ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Aquisição de aparelhos de mamografia, com a finalidade de promover a renovação tecnológica dos hospitais em funcionamento no Estado do Pará, considerando que grande parte dessas unidades ainda utiliza equipamentos com mais de 10 (dez) anos de uso, já descontinuados pelos fabricantes e, portanto, em fim de vida útil. Além da substituição dos equipamentos obsoletos, a aquisição também visa estruturar adequadamente as novas unidades de saúde que serão inauguradas, incluindo as Policlínicas nos municípios de Marabá, Breves, Altamira e Santarém, o Hospital Materno Infantil de Altamira e os novos Hospitais Regionais de Tucuruí e Paragominas.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA90026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP90011 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de Belém, incluído o prédio anexo, edifício sede; Terminal Petroquímico de Miramar, incluindo a vila de miramar; Terminal Portuário de Outeiro; porto de vila do conde, porto de Santarém e Porto de Itaituba, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.PRESIDENCIA DA REPUBLICA6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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- O objeto da presente licitação é aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE LABORATÓRIO, a fim de prover o Serviço de Laboratório e agência transfusional (HEMOPA) do Hospital Regional de Salinópolis (HRS), dos insumos necessários à realização de exames diários e essenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA9 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".COMANDO DA MARINHA5 · Belém/PA · Dispensa · 08/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DA MARINHA11 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026