DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de professor de educação física e ambulância para aplicação do TAF (teste de aptidão física), destinado aos Agentes da Polícia Judicial.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 8.707,75

Dados da publicação

Compra102Controle PNCP00509968000148-1-001966/2026Processo8969/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 22:34Abertura25/06/2026, 08:00Encerramento30/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item 1 - Contratação de empresa especializada na aplicação de Teste de Aptidão Física (TAF) destinado aos Agentes da Polícia Judicial deste Egrégio Tribunal do Trabalho da 15a Região. A contratação abrange um profissional habilitado em Educação Física, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF), equipe de apoio e todo material necessário à aplicação do TAF. Item 2 - Contratação de UTI móvel com equipe de suporte avançado para prestar atendimento de urgência/emergência durante a realização do Teste de Aptidão Física previsto no Programa Anual de Reciclagem para os Agentes da Polícia Judicial do quadro efetivo deste Egrégio Tribunal do Trabalho da 15a Região.