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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviço de acesso on-line a banco de dados informatizado de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública”, denominado “Banco de Preços “. Periodicidade: Assinatura anual.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 25.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00509968000148-1-001992/2026Processo5526/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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