DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portas de vidro, incluindo todos os acessórios necessários à adequada instalação e funcionamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP08806721000103-1-000010/2026Processo002/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ do órgão08806721000103Unidade compradoraCPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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