InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “eSocial e EFD-Reinf Avançados, DCTFWeb e o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT, com Retenções, Regularizações e Compensações Tributárias”, promovido pela empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº39.506.701/0001-32.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00509968000148-1-002039/2025Processo10061/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2025, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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