DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de água mineral potável, não gasosa, acondicionada em garrafões plásticos reutilizáveis com capacidade de 20 (vinte) litros, mediante sistema de troca de vasilhames, com cessão gratuita dos recipientes por regime de comodato (empréstimo)
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00509968000148-1-002122/2025ProcessoProad 12813/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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