O objeto da presente licitação é o registro de preços para o fornecimento de Água Mineral natural em garrafão com 20 litros, incluindo o empréstimo a título de comodato de garrafão com capacidade para 20 litros/vasilhame e o suporte com bebedouro, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305970392025