Aquisição de Água Mineral natural em garrafão com 20 litros, incluindo o empréstimo a título de comodato de garrafão com capacidade para 20 litros/vasilhame e o suporte com bebedouro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.3. Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.