DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de certificado digital do tipo Wildcard, e-CNPJ - Tipo A1 e e-CNPJ Tipo A3.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 4.711,28

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Compra55Controle PNCP00509968000148-1-002136/2026Processo3314/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 13:34Abertura08/07/2026, 15:00Encerramento14/07/2026, 09:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Emissão de certificado digital tipo ssl Wildcard - validade 1 ano, conforme especificações e especificações constantes no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos.

R$ 4.024,50

Quantidade: 2 · Unidade: CÓPIA · Unitário: R$ 2.012,25 · Em andamento

Item 2 · Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica e-CNPJ Tipo A1 - Validade 1 ano, conforme especificações e especificações constantes no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos.

R$ 501,70

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 250,85 · Em andamento

Item 3 · Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica e-CNPJ Tipo A3 - Validade 2 anos, conforme especificações e especificações constantes no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos.

R$ 185,08

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 185,08 · Em andamento

Aquisição de certificado digital do tipo Wildcard, e-CNPJ - Tipo A1 e e-CNPJ Tipo A3.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (3)

Item 1 · Emissão de certificado digital tipo ssl Wildcard - validade 1 ano, conforme especificações e especificações constantes no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Item 2 · Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica e-CNPJ Tipo A1 - Validade 1 ano, conforme especificações e especificações constantes no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Item 3 · Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica e-CNPJ Tipo A3 - Validade 2 anos, conforme especificações e especificações constantes no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Aquisição de certificado digital do tipo Wildcard, e-CNPJ - Tipo A1 e e-CNPJ Tipo A3.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (3)

Item 1 · Emissão de certificado digital tipo ssl Wildcard - validade 1 ano, conforme especificações e especificações constantes no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Item 2 · Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica e-CNPJ Tipo A1 - Validade 1 ano, conforme especificações e especificações constantes no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Item 3 · Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica e-CNPJ Tipo A3 - Validade 2 anos, conforme especificações e especificações constantes no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos.