DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço integrado para realização da programação institucional alusiva ao Dia do Defensor Público, incluindo disponibilização de espaço físico com capacidade total para aproximadamente 330 (trezentos e trinta) pessoas, contemplando estrutura de apoio, climatização, mobiliário, sonorização, organização do ambiente, solenidade para aproximadamente 180 (cento e oitenta) participantes e almoço comemorativo com buffet para aproximadamente 150 (cento e cinquenta) participantes.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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Compra012Controle PNCP10733319000180-1-000027/2026ProcessoDPE-PRC-2026/01505ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão10733319000180Unidade compradoraDefensoria Pública do Estado da ParaíbaLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 11:27Abertura14/05/2026, 11:28Encerramento14/05/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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